“Recebemos uma informação de pessoa que não quis se identificar que disse que estava havendo favorecimento da empresa e que supostamente isso estava acontecendo por interesse do prefeito”, diz o coordenador do Gaeco, Leonir Batisti. p1d37
Em julho de 2019, em novo processo licitatório, a Transresíduos foi contratada novamente. O edital chegou a ser suspenso liminarmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) porque os critérios para participação na concorrência restringiriam a competitividade do certame, mas posteriormente foi liberado após explicações do município.
“Observamos que da primeira licitação, de 2018, para a segunda, de 2019, fixou-se um aumento de cerca de 21% no contrato”, acrescenta Batisti. Neste ano, a empresa foi contratada, pelo período de um ano, a um valor de R$ 8.536.578,81, segundo o Portal da Transparência do município.
O Gaeco buscou documentos, computadores, pendrives, arquivos eletrônicos, celulares e outros possíveis elementos de prova. Os mandados foram autorizados pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
Em nota, a prefeitura de Guaratuba informou que está colaborando com a investigação do MP e que a licitação “seguiu todos os trâmites legais e atendeu aos princípios da moralidade, ética e transparência”. O texto destaca ainda que o certame já foi objeto de análise pelo TCE.
Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura de Guaratuba vem a público informar que está colaborando com a investigação do Ministério Público e do Gaeco e franqueando o a todos os documentos e informações que forem necessários a respeito da licitação para contratação de empresa de coleta e destinação do lixo.
A istração Municipal ressalta que o certame seguiu todos os trâmites legais e atendeu aos princípios da moralidade, ética e transparência. É importante destacar que essa licitação já foi analisada de modo amplo pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Por fim, a istração repudia qualquer prejulgamento e informa que prestará as informações assim que tomar conhecimento da investigação que, seguramente, vai comprovar a lisura de todo processo licitatório.
A Transresíduos também foi procurada, mas ninguém estava disponível imediatamente para falar com a reportagem. O espaço está aberto à manifestação da empresa.